Projeto que proíbe celulares nas escolas em SP é aprovado e segue para sanção do governador
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira…
Senado propõe aumento de penas para pais que desviam pensão alimentícia
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que…
Governo envia projeto de lei ao Congresso para aumentar penas por crimes ambientais
O governo federal enviará nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional um projeto…
Senado analisa projeto de lei que proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Um projeto de lei em tramitação no Senado busca proibir a publicidade,…
Câmara de Capivari aprova lei para conscientização sobre cigarro eletrônico
Na última quarta-feira, dia 20, durante a 16ª Sessão Ordinária, os vereadores…
Presidente dos EUA sanciona lei que obriga venda do TikTok ou banimento do aplicativo
Nesta quarta-feira (24), o presidente americano, Joe Biden, assinou a lei que…
Presidente da Câmara de Capivari solicita informações sobre Regularização Fundiária Urbana
O presidente da Câmara Municipal de Capivari, Thiago Braggion, solicitou informações detalhadas…
Novas Regras de Exames Toxicológicos para Motoristas Entram em Vigor
A entrada em vigor da Lei 14.071/20, que reformula o Código de…
Volta às Aulas: O Que Diz a Legislação Sobre a Lista de Materiais
Thaiana Borges, mãe de Theo, de 1 ano e 5 meses, questiona…