Compartilhe

Uso da internet para induzir ou instigar alguém a automutilação pode se tornar crime, com pena de um a quatro anos de prisão, mais multa.

Além disso, a pena poderá aumentar de um terço até a metade se a vítima tiver menos de 18 anos ou mais de 60 anos de idade.



As punições estão previstas no projeto de lei 847/19, do senador Confúcio Moura, do MDB de Roraima, já aprovado no Senado.

O objetivo da proposta é combater a disseminação de jogos ou desafios coordenados por grupos secretos em redes sociais, em que a pessoa é obrigada a cumprir tarefas.

Em muitos casos, após aceitar o convite, o participante passa a sofrer ameaças do grupo ao tentar desistir.

A prática de desafios desse tipo está associada a mais de 100 casos de suicídio no mundo todo.



O autor da proposta lembra que, principalmente crianças e adolescentes, se sentem pressionados pelas redes sociais a seguir determinado estilo de vida, para serem aceitos pelos grupos.

O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; Comissão e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de ser apreciado pelo Plenário da Câmara Federal.